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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:50
Instituição de ensino é condenada a declarar extinta dívida contratual
Autora foi induzida a assinar "contrato de adesão ao grupo de treinamento profissional" para ter acesso gratuito ao curso, mas, ao não ter condições de dar a entrada, desistiu
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:35
Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino
, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:05
Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:39
TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa
Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:45
Uneal deve matricular aluno concluinte do ensino médio
Magistrado entendeu que estudante tem direito à matrícula por ter pontuação e carga horária suficientes para conclusão
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:18
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 20:03
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25